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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:44
Juizado especial cível. Advogada.
Retenção indevida de quantia levantada na justiça trabalhista. Violação aos princípios da probidade e boa fé.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:30
Juizado especial cível. Consumidor.
Grave ofensa verbal. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Danos morais. Adultério.
Preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 15:36
Juizado especial cível. Consumidor.
Espera em fila por atendimento bancário. Danos morais. Inexistência. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 11:34
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:33
Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário
O presente artigo possui o objetivo analisar Juizado Especial Cível -Lei nº 9099/95-, no que tange
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 16:51
Proposta limita possíveis recursos para causa em juizado especial cível
Para o deputado Carlos Bezerra, a proposta vai assegurar maior efetividade à Justiça.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:40
Juizado especial. Consumidor.
Cartão alimentação. Bloqueio.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 11:10
Juizado especial cível. Consumidor. Instituição financeira. Conta encerrada.
Extravio de talões de cheques confeccionados em nome da autora.